Participe ativamente na definição das políticas europeias e partilhe os seus pontos de vista connosco. Explore abaixo as formas como pode contribuir para a reflexão sobre as nossas políticas e as nossas formas de trabalhar.
Diga-nos o que é importante para si!
Dê a sua opinião sobre as futuras políticas da UE e sobre a simplificação da legislação em vigor.
Proponha ou apoie ideias para novas regras da UE.
Participe no debate e dialogue com os outros cidadãos sobre questões que são do interesse de todos.
Em destaque: convite à apreciação sobre ensaios que não envolvam animais
O convite à apreciação visa obter conhecimentos especializados em ensaios que não envolvam animais nas avaliações da segurança química e, em especial, em propostas que sintetizem o estado atual dos conhecimentos em domínios relevantes.
O convite à apreciação sobre ensaios em animais em avaliações de segurança química, no contexto de um roteiro da Comissão para a sua eliminação progressiva, está aberto até 15 de outubro de 2024.
A elaboração do roteiro é um dos compromissos assumidos pela Comissão Europeia em resposta à iniciativa de cidadania europeia «Cosméticos sem crueldade – Por uma Europa sem ensaios em animais».
Mais informações
Consultas públicas e comentários (rubrica previamente intitulada «Dê a sua opinião») é um portal único através do qual os cidadãos e as partes interessadas podem apresentar os seus pontos de vista sobre as iniciativas da Comissão e contribuir para o processo de decisão. A Comissão está empenhada em ouvir os pontos de vista dos cidadãos e das partes interessadas sobre a legislação e as políticas da UE, tanto na sua fase preparatória como durante a sua aplicação. A consulta pública sobre a proteção das crianças – integração de sistemas ou o retorno de informação sobre as regras da UE em matéria de direitos das vítimas são exemplos dessas contribuições para o processo de tomada de decisão.
Através da Iniciativa de Cidadania Europeia, os cidadãos da UE podem solicitar à Comissão Europeia que proponha legislação sobre temas da sua competência. Cada iniciativa necessita de recolher, pelo menos, um milhão de assinaturas válidas. Desde a sua introdução em 2012, foram lançadas mais de 100 iniciativas, tendo uma iniciativa sido apoiada por cerca de 18 milhões de cidadãos da UE. As iniciativas bem sucedidas influenciaram as propostas legislativas da Comissão sobre questões como o acesso à água potável ou a fixação de objetivos obrigatórios para a redução da utilização de pesticidas químicos.
A Plataforma de participação dos cidadãosfunciona como um espaço dedicado no qual os cidadãos podem participar em debates a nível europeu sobre futuras propostas importantes da UE que são do interesse de todos. A Comissão Europeia pretende conhecer as opiniões dos cidadãos numa fase precoce da elaboração de novas iniciativas políticas. Avaliaremos as diferentes ideias e propostas apresentadas e as reações às mesmas e tomaremos em conta esta avaliação ao avançar com a formulação das nossas iniciativas políticas.
A Plataforma Europeia para a Participação das Crianças
A Plataforma da UE para a Participação das Crianças é um espaço de diálogo com os cidadãos mais jovens da UE, destinado a trazer as suas vozes para a elaboração de políticas a nível da UE. Foi criada pela Comissão Europeia em cooperação com o Parlamento Europeu e as organizações da sociedade civil.
Todas as crianças e adolescentes da UE podem participar nas consultas em linha e, quando se tornam membros, também em entrevistas, grupos de reflexão e reuniões em linha e fora de linha. Têm também uma palavra a dizer sobre a orientação e a execução das atividades da Plataforma, a cocriação do sítio Web e aspetos de comunicação.
